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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:12
Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita
O Ministro Marco Aurélio, acionou o disposto, para que a ação seja julgada no mérito
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:43
Caso Goldman: presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai
A liminar cassada foi do relator do habeas corpus (HC) 101985, ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:33
Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Placar do julgamento está 2 votos a 0
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:33
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirité
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 12:01
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio de membro de gangue rival
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 15:25
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:35
16 anos da Lei Maria da Penha, já é possível enxergar a ponta do iceberg
Por Jennifer Manfrin.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Maio de 2022 - 12:05
Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão
O motivo do crime não foi identificado com precisão.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:22
Mantida condenação de R$ 16 milhões imposta a ex-gestor da Fundação Pinhalense de Ensino
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 10:41
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:56
Acusados de latrocínio tentado são condenados a 16 anos e oito meses de prisão
Réus dispararam contra pai e filho parados em semáforo.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2017 - 14:52
Advogados acusados de integrar facção criminosa são condenados a 16 anos de reclusão
Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2016 - 12:48
LEI Nº 13.260, DE 16 DE MARÇO DE 2016: “LEI ANTITERRORISMO”
Análise referente à manutenção do veto da Lei Antiterror.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:22
Prioridade para processos que versam sobre Crimes Hediondos (Lei 13.285/16)
O presente artigo discorre sobre crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 17:06
DF e 16 estados têm superlotação em unidades de internação, diz estudo
Maior déficit de vagas está no Nordeste; maior superlotação está no MA. Relatório do Conselho Nacional do MP também aponta evasões
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2015 - 14:08
Proibição de menor de 16 anos em shopping é lastimável para Comissão da OAB SP
Para o presidente da Comissão de Diretos Infantojuvenis, Ricardo de Moraes Cabezon, é lamentável que a justiça da infância e adolescência seja usada para tratar de um caso que evidencia a falta de diálogo social, a falência do município e da própria sociedade em propiciar entretenimento e lazer às pessoas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:17
Filho que matou pai em São Sebastião é condenado a 16 anos de prisão
A motivação do crime teria sido brigas constantes entre pai e filho em relação a casa onde residiam
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:45
MP-SP denuncia 16 pessoas envolvidas em cartel de uniformes escolares
A maioria das pessoas envolvidas foi denunciada por formação de quadrilha
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40
